Como obter um EIN como não residente dos EUA

A abertura de uma empresa nos Estados Unidos pode parecer complexa, especialmente quando se trata de obter um Número de Identificação de Empregador (Employer Identification Number – EIN).

O EIN é emitido pelo Serviço de Receita Federal (IRS) e funciona como um Número de Segurança Social, mas para entidades empresariais em vez de indivíduos.

Este número crucial de nove dígitos é essencial tanto para indivíduos não residentes nos EUA quanto para empresas estrangeiras que desejam operar no mercado americano.

O EIN é a chave para abrir contas bancárias, contratar funcionários e estabelecer uma presença financeira nos EUA.

Sem ele, poderá enfrentar dificuldades na conformidade fiscal, transações bancárias e outros requisitos legais que são essenciais para o bom funcionamento do seu negócio.

É por isso que a Growth Business simplificou o processo de obtenção de um EIN, garantindo que terá o número antes de iniciar a sua atividade nos EUA.

Neste artigo, analisaremos o processo, muitas vezes complexo, de obtenção de um EIN para não residentes em passos simples e com dicas práticas.

Diga adeus à confusão e olá à clareza, enquanto o ajudamos a dar um grande passo em direção à realização do seu sonho empresarial americano!

EIN para não residentes nos EUA: Como funcionam os EIN nos EUA?

Por que precisa de um EIN?

Em primeiro lugar, o EIN é obrigatório para qualquer entidade empresarial que queira operar e realizar transações financeiras nos EUA.

Isso aplica-se a empresas como:

• Sociedades Anónimas (Corporations)
• Parcerias (Partnerships)
• Empresas em Nome Individual (Sole Proprietorships)
• Sociedades de Responsabilidade Limitada (LLCs)
• Organizações sem fins lucrativos (Non-profits)
• Fideicomissos (Trusts)

É também essencial para empresas ou indivíduos estrangeiros que tenham funcionários ou representantes a trabalhar nos EUA.

O EIN é usado por agências federais e estaduais para vários requisitos legais, tais como:

• Monitorização de obrigações fiscais (por exemplo, imposto sobre o rendimento, impostos sobre salários)
• Abertura de uma conta bancária em nome da empresa
• Submissão de pedidos de empréstimos ou cartões de crédito
• Criação de um histórico de crédito nos EUA

Além disso, se planeia contratar funcionários, precisará de um EIN para reportar os salários pagos através do Formulário W-2 durante o período de declaração de impostos.

Podem os não residentes obter um EIN sem um endereço nos EUA?

Muitos não residentes nos EUA perguntam-se se podem obter um EIN sem um endereço físico nos Estados Unidos.

A resposta é sim. Pode obter um EIN como não residente nos EUA, mesmo sem um endereço nos EUA, desde que cumpra os restantes critérios necessários.

Existem duas formas principais de obter um EIN sem um endereço nos EUA:

1. Utilização de um terceiro autorizado (Third-Party Designee)

Um terceiro autorizado atua em seu nome durante o processo de candidatura e concorda em receber correspondência do IRS em seu nome.

Para usar este método:

• O terceiro autorizado deve preencher o Formulário SS-4 e incluir os seus dados na Secção 3.
• Deve fornecer informações pessoais, como nome, número de telefone e endereço postal.
• Assim que receber o EIN do IRS, pode encaminhá-lo para si.

2. Submissão do pedido por correio ou fax

Outra opção é submeter o Formulário SS-4 diretamente ao IRS por correio ou fax.

• Deve fornecer o seu endereço postal fora dos EUA.
• Na Secção 8a do Formulário SS-4, deve indicar que não se encontra nos Estados Unidos.
• Se submeter o pedido por fax, deve incluir um número de fax internacional para que o IRS possa contactá-lo.

Passos para obter um EIN como não residente

1. Reúna as informações necessárias

Antes de iniciar o seu pedido, certifique-se de que tem:

• O nome e o tipo da sua entidade empresarial.
• O seu nome, endereço e Número de Identificação Fiscal Individual (ITIN), se tiver.
• A denominação social e o endereço da sua empresa.

2. Escolha o método de submissão do pedido

Existem três formas de solicitar um EIN:

• Online através do website do IRS
• Por correio ou fax
• Por telefone através do centro de atendimento internacional do IRS

O pedido online é o mais rápido, mas pode não estar disponível para requerentes internacionais, não residentes nos EUA.

3. Preencha o formulário de pedido (SS-4)

O Formulário SS-4 exige detalhes sobre o seu negócio, o tipo de atividade e o número de funcionários.

4. Submeta o pedido

• Online: O EIN é emitido imediatamente.
• Por correio ou fax: O processo pode demorar até 8 semanas.

Quanto custa obter um EIN para não residentes nos EUA?

O custo de obtenção de um EIN depende da empresa que oferece o serviço, bem como do tempo que pode demorar a obtê-lo.

Na nossa empresa, a obtenção do EIN está incluída no pacote inicial de constituição, e existe também a opção prioritária por 200€ para obtenção em 48 horas.

Obrigações fiscais após a obtenção do EIN

Depois de obter o EIN, é importante estar ciente das suas obrigações fiscais, tais como:

• Declarações anuais de imposto sobre o rendimento
• Impostos sobre a folha de pagamentos
• Impostos sobre o consumo
• Impostos sobre vendas por Estado

A Growth Business pode ajudá-lo a simplificar o processo de pedido de EIN, garantindo que obterá o seu número de forma rápida e sem problemas.